quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Líderes europeus vão de eléctrico ao banquete


Os líderes dos 27 países europeus que assinam esta quinta-feira, às 12h, o Tratado Europeu no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, serão transportados ao banquete no Museu dos Coches num eléctrico articulado da Carris, conduzido por Sara Soares, guarda-freios há mais de cinco anos.

A viagem será realizada posteriormente à assinatura do acordo, aprovado no passado dia 18 de Outubro. Será o último dia de 'vida' deste eléctrico - com decoração própria para o evento, sendo todo ele azul escuro com inscrições alusivas à data, incluindo as bandeiras de Portugal e da União Europeia - que depois será recolhido, passando a fazer parte do acervo do Museu da Carris.

Quinze minutos de intervenções

Os Chefes de Estado/Governo e Ministros dos Negócios Estrangeiros chegarão quinta-feira às 10h15 ao Mosteiro dos Jerónimos, onde serão recebidos pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

A cerimónia protocolar nos claustros terá início às 11h30, seguida de momento musical. Às 11h45, terão início as intervenções, a começar pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Cinco minutos depois, falará o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pottering, e, às 11h55, o presidente do Conselho Europeu, José Sócrates.

Após a assinatura, seguir-se-á outro momento musical. Às 13h15, os líderes dos 27 países farão pose para a fotografia de família, antes do almoço no Museu dos Coches, oferecido pelo Presidente da República, Cavaco Silva. O eléctrico articulado estará às 13h de quinta-feira na paragem do Mosteiro dos Jerónimos, esperando então pela saída dos líderes europeus.

Depois de assinado, o novo Tratado terá de ser ratificado, por via parlamentar ou através de referendo, em cada um dos Estados-membros da UE.

"UE mais democrática e responsável"

Em conferência de imprensa esta terça-feira, dia 11, no final de uma reunião do colégio de comissários europeus, o Presidente da Comissão Europeia disse que o Tratado de Lisboa "não é perfeito, mas é um Tratado bom" e a sua assinatura "não é uma questão formal" pois marca o empenho dos 27 em criar uma UE "mais eficiente, democrática e responsável".

"Uma coisa é certa, nós esperamos que (os Estados-membros) ratifiquem e, se o assinam é com certeza para o ratificar", afirmou Durão Barroso.

A esmagadora maioria dos Estados-membros prepara-se para um processo de ratificação parlamentar, por recear os riscos imprevisíveis da via referendária, que, em França e na Holanda, em 2005, ditou "a morte" da Constituição Europeia e levou à substituição desta pelo Tratado Reformador da UE, aprovado na Cimeira de Lisboa em 19 de Outubro último.

A Irlanda é até agora o único Estado-membro que anunciou a intenção de organizar um referendo sobre o novo Tratado europeu, por imposição constitucional, devendo a consulta popular realizar-se na Primavera de 2008.

Tratados afectam a vida do cidadão

Os Tratados definem os princípios, objectivos e disposições institucionais da União Europeia, e são a base legal das políticas e do funcionamento da UE. Ou seja, todas as acções da UE são fundadas nos Tratados. Estando, desse modo, na origem de um vasto corpo de 'direito derivado', que, na forma de regulamentos, directivas, decisões e pareceres e recomendações permite alcançar os objectivos definidos, incidindo directamente na vida quotidiana dos cidadãos europeus.

A UE é o fruto de uma construção com 50 anos, que tem por base uma série e Tratados, começando pelos tratados fundadores, assinados em Paris e Roma, na década de 50, até ao Tratado de Nice, em 2003, passando pelo Acto Único Europeu, Tratados de Maastrich e Amesterdão, nas décadas de 80 e 90.

O novo Tratado de Lisboa, ou Tratado reformador, nasceu a 18 de Outubro, no primeiro dia da Cimeira Informal de Lisboa. Na ocasião, o Presidente do Conselho da UE, José Sócrates, disse que o novo Tratado permite à Europa "vencer um impasse de muitos anos e vencer a sua crise institucional, dando assim um importante passo para a sua afirmação".

"Com este acordo e com o novo Tratado, a Europa mostra que o projecto europeu está em desenvolvimento. A partir de hoje, a Europa pode olhar com confiança para o seu futuro", disse José Sócrates.Para o presidente da CE, Durão Barroso, com o Tratado reformador a Europa sai mais forte para assumir o seu papel no mundo e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos.

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