PT lança ataque cerrado aos reguladores

Elogios e duras críticas aos reguladores, a dramatização sobre o futuro do sector e o investimento na rede de nova geração (RNG) marcaram ontem os discursos dos sete protagonistas do painel de encerramento do Congresso das Comunicações, onde a consolidação do sector em Portugal e na Europa foi igualmente um dos temas de destaque.

Henrique Granadeiro, presidente da PT, fez na sua intervenção um forte ataque aos reguladores, apelando a que tenham uma posição clara sobre o impacto da cisão da PT Multimédia na concorrência do sector. E defendendo que se não houver um abrandamento da regulação sobre a PT, o investimento na rede de nova geração (RNG) será penalizado. “É preciso saber em definitivo o que pensam os reguladores sobre o “spin off” (cisão) da PTM (…), porque até agora só têm sido levantadas suspeitas”, afirmou num debate que contou com os presidentes dos CTT, Vodafone, Sonaecom, PTM, Oni e AR Telecom.

Granadeiro disse ainda que depois de cumprido o programa de defesa da OPA – uma remuneração próxima de 6 mil milhões de euros, cuja quase conclusão aponta para Março de 2008 –, a PT está disponível para voltar ao investimento e até pedir aos accionistas apoio. Mas quer regras claras dos reguladores e não está disposta a investir numa rede que depois os outros podem usar livremente.

O líder da PT apelou ainda ao “apoio” do Governo para o investimento na RNG, como tem acontecido em Espanha, afirmando que a Telefónica não teria o crescimento “espectacular” que teve se não fosse a “cumplicidade” do Estado e do regulador. E alertou: sem inovação e sem investimento a PT será engolida num mundo da globalização.

Bem-humorado, António Carrapotoso, presidente da Vodafone, defendeu que a PT deveria encarar a possibilidade de partilhar o investimento na infra-estrutura básica com outros operadores, sublinhando que seria uma maneira de suavizar os montantes a aplicar. Disse ainda estar convencido de que a consolidação vai avançar na Europa e em Portugal.

A Vodafone, acrescentou, vai continuar a crescer, quer consolidando, quer por via orgânica. Ângelo Paupério, presidente da Sonaecom, partilha da mesma opinião face à concentração: “A lógica da concentração não deve ser descurada.”

Paupério reafirmou a possibilidade de a Sonaecom poder vir a participar neste movimento, sem, no entanto, concretizar. O sector, defendeu, em termos de concorrência está melhor hoje do que antes da OPA, e elogiou a qualidade dos reguladores, que diz estar acima da média do país. E lembrou que, apesar de respeitar os reguladores, a Sonaecom não se tem coibido de levar decisões ou a ausência delas a tribunal. Rodrigo Costa, da PTM, uma estreante no Congresso, sublinhou a independência da Multimédia face à PT e aos seus investidores.

Futuro canal aberto gerido pelas três TV

A Impresa defendeu ontem que um novo canal em sinal aberto, introduzido no âmbito da televisão digital terrestre (TDT), deverá ser gerido pelos actuais operadores, RTP, SIC e TVI. Não é a primeira vez que o grupo de Pinto Balsemão (SIC) faz este apelo, sublinhando que o bolo do mercado publicitário tem vindo a emagrecer desde 2001 e que não há espaço para mais canais, apontando como solução a televisão de alta definição. “O espectro que sobra do Multiplexer A [conjunto de frequências de televisão digital que incluirá os actuais canais generalistas gratuitos] pode ser a primeira experiência de um canal gerido pelos três operadores”, afirmou, citado pela Lusa, Francisco Maria Balsemão, administrador da Impresa, durante o debate “Grandes Desafios da TDT em Portugal”.

Perante a opinião consensual dos oradores do painel – o administrador da Media Capital, Manuel Polanco, o vice-presidente da PT, Zeinal Bava, e o presidente da Associação dos Operadores de Telecomunicações, Luís Reis – de que será difícil à TDT assumir um papel diferenciador face às plataformas existentes, Balsemão considerou a alta definição como um factor-chave para o sucesso da TDT.

Paulo Campos, secretário de Estado das Comunicações, anunciou, no mesmo debate, que a utilização da capacidade do espectro de televisão em sinal livre será decidida antes do início do concurso para a TDT. O presidente da Vodafone afirmou que a operadora está a analisar se concorre à licença da TDT, dado poder ser uma plataforma complementar ao ADSL (alta velocidade através da rede fixa). Mas Carrapatoso admite que a TDT terá algumas “condicionantes”, uma vez que tem uma limitação de número de canais.