10 mil às margens do Tietê

Um crime ambiental, às margens do Rio Tietê, coloca em risco o investimento que já foi feito para tentar recuperá-lo. Segundo estimativas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, pelo menos 10 mil pessoas vivem em construções irregulares na área de várzea localizada em São Miguel Paulista, na Zona Leste.

Em junho deste ano, o JT denunciou o despejo ilegal de entulho nas margens do rio. Os moradores calculam que, diariamente, 50 caminhões, com capacidade de 4 toneladas, depositam lixo da construção civil na região, decretada em 1998 Área de Proteção Ambiental (APA). Duas lagoas já foram aterradas e sobre elas hoje há uma ocupação irregular. Grileiros pagam R$ 20 aos caçambeiros para receber o entulho, espalham os resíduos e demarcam lotes de 120 m² para vender. Cada um custa, em média, R$ 1 mil.

Prefeitura e Estado prometeram na época retirar as famílias do local e conter as construções. Até agora, praticamente nada foi feito. Algumas caçambas chegaram a ser apreendidas, mas nenhum grileiro foi preso e nenhuma família retirada. O subprefeito de São Miguel Paulista, Décio Ventura, admite o atraso e coloca a culpa na engrenagem burocrática do poder público. “A dificuldade é que a ação tem que ser intersecretarial e intergovernamental, porque também envolve o Estado. E mobilizar todo esse aparato é muito difícil”, disse. Segundo ele, cada uma das secretarias tem suas prioridades e, atualmente, a principal é o projeto de recuperação dos mananciais, na Zona Sul.

Outra justificativa do subprefeito é a falta de atuação da Polícia Ambiental. Ele alega que o município não tem poder de polícia para impedir as construções. “A gente vê tudo isso acontecer sem poder fazer nada”, disse. Para o advogado ambientalista Horácio Peralta, a postura da subprefeitura configura improbidade administrativa. “Enquanto permitir a ocupação irregular na várzea, o município é responsável solidário no delito ambiental.”

A primeira ação prática do poder público no local ocorreu na semana passada, quando as secretarias municipal e estadual do Meio Ambiente coordenaram a destruição de sete residências irregulares, que não estavam habitadas. Para o secretário municipal Eduardo Jorge, essa é uma forma de mostrar à população que a área está congelada e não pode haver novas construções.

Mas a poucos metros dali as obras continuam a todo vapor. No final da Rua Cachoeira do Itaguassu, por exemplo, há pelo menos dez novas casas sendo erguidas. “Para dar seguimento e desfazer a ocupação, precisamos criar uma política habitacional para atender as famílias. Isso está sendo estudado”, disse o coordenador do planejamento ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente,Casemiro Tércio de Carvalho. Depois que as moradias forem retiradas, a idéia é plantar mata ciliar nas margens.

O presidente da Agência da Bacia do Alto do Tietê, Miron da Cunha, diz que desde junho, quando houve a primeira denúncia, foram planejadas várias ações, mas nenhuma delas chegou a ser executada. “Politicamente o poder público tem medo de agir”, disse ele, que também é vice-presidente da Comissão de Defesa e Preservação da Espécie e do Meio Ambiente.

A preservação das áreas de várzea é importante tanto sob o aspecto ambiental, quanto social e até de saúde pública. Elas retêm carbono, absorvem poluentes, servem de abrigo para aves e, principalmente, funcionam como tanques de acomodação das águas pluviais, evitando enchentes. “Para cada área dessas que é perdida, temos que construir um piscinão em outro local”, disse Eduardo Jorge.