PS cedeu ao PSD e baixou pedido de empréstimo para 400 milhões

E quando tudo já parecia indicar o chumbo da proposta camarária para contracção de um empréstimo de 500 milhões de euros, o presidente social-democrata da Junta de Freguesia de Benfica recordou a alternativa apresentada pelo líder da bancada do seu partido, tendo protagonizado o grande volte-face da longa tarde de ontem na Assembleia Municipal de Lisboa (AML). Depois de uma reunião de Câmara extraordinária, convocada pelo presidente do Executivo, foi aprovada a proposta laranja que permite ao município pedir um empréstimo de 400 milhões de euros. No final, a tensão deu lugar a sorrisos e todos concordaram que a decisão foi uma vitória para a cidade.

Ainda a procissão ia no adro e já se contavam as "armas" que poderiam viabilizar ou não a proposta subscrita pela maioria socialista e Bloco de Esquerda (BE) na Câmara Municipal. Mas sob o olhar atento do líder da Comissão Política Distrital do PSD, Carlos Carreiras, o substituto do presidente da bancada social-democrata garantiu que o sentido da votação laranja seria o chumbo da proposta aprovada em reunião do Executivo. Afirmando que o PSD "não aceitaria negociar sobre pressão", numa referência à ameaça do presidente da Câmara quando admitiu demitir-se se o pedido de empréstimo não fosse aprovado, Jorge Penedo adiantou que o PSD admitiria negociar a proposta.

As intervenções foram então crescendo de tom à medida que as expectativas relativamente ao voto favorável de alguns deputados "laranja" - que poderia dar luz verde ao empréstimo - iam diminuindo. E nem o piscar de olhos do socialista Miguel Coelho aos presidentes das juntas de freguesia pareceu mudar a intenção da maioria "laranja" na AML.

Foi então que o presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Domingos Pires, recordou a proposta apresentada, no dia 25 de Setembro, pelo líder da sua bancada, Saldanha Serra, que apontava para um empréstimo de 400 milhões de euros, em duas tranches, uma de 360 e outra de 40 milhões de euros. Uma intervenção que o autarca garantiu não ter sido concertada. "Foi uma questão de estar atento aos sinais", disse aos jornalistas.

Aproveitando a "deixa", António Costa usou da palavra questionando o PSD sobre a posição oficial do partido. Isto é, se a proposta alternativa era a que foi anteontem apresentada pelo líder da distrital "laranja", Carlos Carreiras, ou se era a dos 400 milhões de euros.

Os deputados do PSD reuniram, António Costa convocou uma reunião de Câmara extraordinária e, por maioria, o empréstimo de 400 milhões de euros acabou por ser aprovado. "Surpreendentemente", segundo o PS, "com a abstenção dos subscritores da mesma, isto é, dos sociais-democratas. Porém, fez questão de frisar Miguel Coelho, "a estratégia da Direcção do PSD foi derrotada e, no essencial, a proposta do PS passou".

Já para Jorge Penedo, o importante foi que "Costa percebeu que em diálogo com o PSD é possível governar Lisboa".

Proposta do PS/BE

Pedido de empréstimo aprovado pelo Executivo camarário, com os votos contra do PSD era de 500 milhões de euros, em duas tranches, uma de 360 (para pagamento imediato de dívidas de curto prazo a fornecedores) e outra de 140 milhões de euros (utilizável nos próximos dois anos, se e quando fossem certas, líquidas e exigíveis, outras dívidas a fornecedores, de compromissos anteriores à tomada de posse do actual Executivo.

Alternativa do PSD

Os pressupostos são os mesmos, os valores é que variam. No total, o empréstimo será de 400 milhões de euros, uma tranche de 360 e outra de 40 milhões de euros.

Alternativa da distrital

Líder da Comissão Política distrital "laranja" defendia a contracção de um empréstimo de 143 milhões de euros e a criação de um fundo estrutural.